A) O exercício, em pleno, dos direitos dos cidadãos europeus em qualquer Estado-Membro da UE. B) A participação direta dos cidadãos da UE na definição de políticas comunitárias, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. C) A participação indireta dos cidadãos da União Europeia (UE) na definição de políticas comunitárias.
A) 25 de março de 1957 B) 1 de janeiro de 1986 C) 1 de abril de 2012
A) A Comissão Europeia porque é responsável pela elaboração das propostas legislativas da UE. B) O Parlamento Europeu porque representa a voz dos cidadãos europeus. C) O Tribunal de Justiça porque este tipo de assuntos envolve questões sobretudo jurídicas.
A) Com qualquer domínio em que a Comissão Europeia tenha competência para apresentar uma proposta legislativa, por exemplo, ambiente, agricultura, transportes, saúde pública, etc. B) Com todas as áreas de interesse comum para os cidadãos europeus. C) Apenas com instrumentos jurídicos do direito comunitário: regulamentos, diretivas, decisões, recomendações, etc.
A) 500 mil cidadãos europeus B) 1 milhão de cidadãos europeus C) 5 milhões de cidadãos europeus
A) 2 dos 27 Estados-Membros da UE B) 7 dos 27 Estados-Membros da UE. C) 15 dos 27 Estados-Membros da UE.
A) A B) B C) C
A) Um formulário de adesão disponível apenas em suporte papel. B) Um formulário, somente via internet, para a identificação dos dados pessoais de todos os cidadãos envolvidos. C) Um formulário de declaração de apoio que é disponibilizado, em papel ou por via eletrónica, pelos organizadores.
A) Alemanha - 25 450 | Portugal - 26 800 | Suécia - 25 000 B) Alemanha - 74 250 | Portugal - 16 500 | Suécia - 15 000 C) Alemanha - 67 420 | Portugal - 12 300 | Suécia - 17 000
A) Sim. B) Não. C) Parcialmente. |