A) A participação direta dos cidadãos da UE na definição de políticas comunitárias, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. B) A participação indireta dos cidadãos da União Europeia (UE) na definição de políticas comunitárias. C) O exercício, em pleno, dos direitos dos cidadãos europeus em qualquer Estado-Membro da UE.
A) 25 de março de 1957 B) 1 de janeiro de 1986 C) 1 de abril de 2012
A) O Tribunal de Justiça porque este tipo de assuntos envolve questões sobretudo jurídicas. B) A Comissão Europeia porque é responsável pela elaboração das propostas legislativas da UE. C) O Parlamento Europeu porque representa a voz dos cidadãos europeus.
A) Com qualquer domínio em que a Comissão Europeia tenha competência para apresentar uma proposta legislativa, por exemplo, ambiente, agricultura, transportes, saúde pública, etc. B) Apenas com instrumentos jurídicos do direito comunitário: regulamentos, diretivas, decisões, recomendações, etc. C) Com todas as áreas de interesse comum para os cidadãos europeus.
A) 1 milhão de cidadãos europeus B) 500 mil cidadãos europeus C) 5 milhões de cidadãos europeus
A) 7 dos 27 Estados-Membros da UE. B) 15 dos 27 Estados-Membros da UE. C) 2 dos 27 Estados-Membros da UE
A) A B) B C) C
A) Um formulário de adesão disponível apenas em suporte papel. B) Um formulário, somente via internet, para a identificação dos dados pessoais de todos os cidadãos envolvidos. C) Um formulário de declaração de apoio que é disponibilizado, em papel ou por via eletrónica, pelos organizadores.
A) Alemanha - 74 250 | Portugal - 16 500 | Suécia - 15 000 B) Alemanha - 67 420 | Portugal - 12 300 | Suécia - 17 000 C) Alemanha - 25 450 | Portugal - 26 800 | Suécia - 25 000
A) Não. B) Sim. C) Parcialmente. |